CCJ aprova projeto que propõe acabar com analfabetismo em cinco anos

Esse é o objetivo de projeto de lei que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição.

Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos de espera

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de

Anistiada retorna ao serviço público depois de 14 anos de espera

2ª Turma concede direito de responder em liberdade a réus de crime ocorrido há 24 anos.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8), Habeas Corpus (HC 92284) para permitir a I.S.C. responder em liberdade à acusação de homicídio qualificado e estendeu, de ofício (por iniciativa dos membros da Turma) esta decisão ao co-réu N.T.L. Contra ambos foi decretada prisão preventiva por juiz de primeiro grau do Espírito Santo.

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

Gratificação de assessor recebida por mais de 18 anos não é incorporada

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Habeas corpus. Prisão cautelar decretada há mais de três anos. Alegação de excesso de prazo.

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Execução fiscal arquivada há dez anos autoriza o reconhecimento de prescrição intercorrente

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

Sucessão na união estável convivente com mais de sessenta anos no início da relação

Paulo Vitor do Prado, Acadêmico do 6º período de direito das Faculdades Integradas Curitiba, com curso de extensão na Universidade Clássica de Lisboa. E-mail: [email protected]

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos